Termos do serviço
1. INFORMAÇÃO GERAL E AUTORIZAÇÃO
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e uso do presente website [blum-portugal] da responsabilidade da LUSO BLUM - FERRAGENS PARA MÓVEIS, UNIPESSOAL LDA, constituída e registada em Portugal, com o NIPC 510020100 e sede em Avenida dos Mourões, nº 191, 4410 - 500 São Félix da Marinha, doravante também identificada por “BLUM, BLUM – PORTUGAL, sítio web, website, nós, webshop ou blumshop.pt”.
Quaisquer questões referentes à matéria de proteção de dados e de privacidade podem ser consultadas na Política de privacidade – blum-portugal disponibilizada no Website, a qual constitui parte integrante dos presentes Termos e Condições. A utilização do Website por qualquer utilizador será regulada por estes Termos e Condições, implicando a sua utilização uma aceitação dos mesmos pelo utilizador. Caso o utilizador rejeite os presentes Termos e Condições, deve cessar a utilização do Website.
Ao visitar o nosso site e/ou comprar algo connosco, está a utilizar o nosso “Serviço” e concorda em ficar vinculado pelos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos e condições e políticas adicionais aqui referenciados e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que sejam visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou colaboradores de conteúdo.
Por favor, leia estes Termos de Serviço atentamente antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, concorda em ficar vinculado por estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, então não poderá aceder ao website ou utilizar qualquer serviço.
Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à webshop também estarão sujeitas a estes termos. Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos e Condições, publicando, para o efeito, atualizações e/ou alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para verificar alterações. O uso contínuo ou acesso ao website após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.
A nossa webshop está alojada no Shopify Inc. Eles fornecem-nos a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender os nossos produtos e serviços a si.
2. CONDIÇÕES GERAIS E CONTEÚDOS DO WEBSITE
A informação e conteúdos publicados na nossa webshop podem ser alterados por nós a qualquer momento, periodicamente e/ou sem aviso prévio.
Os conteúdos do Website podem conter incorreções ou gralhas. A BLUM não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer meio ou modo, pelas incorreções e erros, danos (se existentes) causados ou resultantes da utilização de informação derivada do Website ou através do Website por parte dos utilizadores.
O utilizador é inteira e exclusivamente responsável por quaisquer ações efetuadas através da sua conta de utilizador, diretamente ou mediante terceiros autorizados pelo utilizador. Considerando que qualquer conteúdo que possa ser descarregado ou de outra forma obtido é de livre decisão do utilizador e é efectuado por sua conta e risco, quaisquer danos (se existirem) em computadores ou perda de dados resultantes de operações de descarregamento efetuadas pelo utilizador serão da sua exclusiva responsabilidade e não poderão ser imputados à BLUM.
A BLUM não assume qualquer responsabilidade por danos (caso existam) resultantes da impossibilidade de aceder aos serviços disponibilizados através do Website ou por danos (caso existam) causados por vírus, ficheiros danificados, erros, omissões, interrupções de serviço, cancelamento de conteúdos, questões relacionadas com a Internet, fornecedores de serviços ou a ligação telefónica e/ou telemática, acesso não autorizado, alterações de dados, ou relacionados com a inexistência e/ou deficiente funcionamento dos dispositivos eletrónicos do utilizador.
Os utilizadores são os únicos e exclusivos responsáveis pela utilização que fizerem do Website e dos seus conteúdos e, bem assim, pela avaliação da informação obtida através do Website. Em concreto, os utilizadores são os únicos responsáveis pela comunicação de informação ou dados incorretos, falsos, ou de terceiros, sem o seu consentimento, bem como pela utilização incorreta dos mesmos.
Ao utilizar o website da BLUM PORTUGAL tenha em consideração que são expressamente proibidas quaisquer atividades que consideremos como inapropriadas e/ou ilícitas, nomeadamente e sem excluir outras aplicáveis:
- Cumprir com todas as leis, regulamentos e códigos aplicáveis.
- Não se fazer passar por outra pessoa ou usar um nome ou endereço de correio eletrónico falso.
- Não modificar ou tentar modificar todo ou qualquer parte do Conteúdo ou do site.
- Não obter ou tentar obter acesso não autorizado ao site, ao servidor no qual o site está armazenado ou a qualquer servidor, computador ou base de dados ligado ao site.
- Não deve transmitir qualquer vírus ou código de natureza destrutiva.
Qualquer violação de qualquer um dos Termos e Condições resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento. O utilizador deve compreender que o seu conteúdo (exceto informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e pode envolver (a) transmissões em várias redes; e (b) alterações para conformidade e adaptação aos requisitos técnicos de conexão de redes ou dispositivos. As informações do cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência em redes. Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, ou acesso ao Serviço, sem permissão expressa por escrito da nossa parte. Os títulos usados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão ou afetarão estes Termos.
O utilizador reconhece e declara que leu e compreendeu os presentes Termos e Condições. No mesmo sentido, concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a blum-portugal e a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, diretores, administradores, agentes, contratantes, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários de advogados dentro de limites razoáveis, apresentada por qualquer terceiro devido a ou resultante do seu incumprimento destes Termos de Serviço ou dos documentos que estes incorporam por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.
3. MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante si ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.
A BLUM PORTUGAL reserva-se no direito a alterar os Termos de Utilização através da publicação de uma versão atualizada dos mesmos no Website. A utilização continuada do Website será considerada como aceitação da nova versão dos Termos de Utilização pelo Utilizador.
4. PRODUTOS OU SERVIÇOS (SE APLICÁVEL)
Determinados produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website. Esses produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Reembolsos.
Fizemos todos os esforços para exibir com a maior precisão possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no seu monitor será precisa. Reservamo-nos o direito de limitar a venda dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso. Também nos reservamos o direito de limitar as quantidades de qualquer produto ou serviço que oferecemos. Todas as descrições de produtos e preços estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta para qualquer produto ou serviço feita neste site é nula onde for proibida. Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outro material adquirido ou obtido por si corresponderá às suas expectativas, nem que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.
5. PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda efetuada por si. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas feitas pela mesma conta de cliente, pelo mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem o mesmo endereço de faturação e/ou envio. Caso façamos uma alteração ou cancelemos uma encomenda, poderemos notificá-lo(a) através do e-mail e/ou endereço de faturação/número de telefone fornecido no momento da encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, a nosso exclusivo critério, pareçam ser feitas por revendedores, distribuidores ou comerciantes.
Concorda em fornecer informações atuais, completas e precisas sobre a sua conta e todas as compras efetuadas na nossa loja. Concorda ainda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo endereço de e-mail e números de cartões de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo(a) sempre que necessário.
Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Reembolsos.
6. FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não temos monitorização, controlo ou influência. Reconhece e concorda que fornecemos acesso a essas ferramentas "como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer apoio. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com o uso de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização das ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco, e deve assegurar-se de que conhece e aprova os termos sob os quais essas ferramentas são fornecidas pelos respetivos terceiros.
Podemos, no futuro, oferecer novos serviços e/ou funcionalidades através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades e/ou serviços estarão igualmente sujeitos a estes Termos de Serviço.
7. HIPERLIGAÇÕES DE TERCEIROS
Certos conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso serviço podem incluir materiais de terceiros.
As hiperligações de terceiros neste site podem direcioná-lo para sites de terceiros que não estão afiliados connosco. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão dessas páginas, nem garantimos qualquer responsabilidade por materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações feitas em conexão com sites de terceiros. Analise cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. Dúvidas, reclamações ou questões sobre produtos de terceiros devem ser dirigidas diretamente ao respetivo fornecedor. O utilizador deverá, assim, prestar particular atenção quando se conecte a Outros Websites através de ligações existentes no Website da BLUM e ler com atenção os respetivos termos e condições e políticas de privacidade.
8. COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES
Se, a nosso pedido, nos enviar determinadas submissões (como participações em concursos) ou, sem um pedido da nossa parte, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio ou de outra forma (coletivamente, 'comentários'), concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar esses comentários em qualquer meio.
Não temos qualquer obrigação de (1) manter os comentários em sigilo; (2) pagar qualquer compensação por eles; ou (3) responder a quaisquer comentários.
Podemos, mas não temos obrigação de monitorizar, editar ou remover conteúdos que, a nosso exclusivo critério, consideremos ilícitos, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, obscenos ou que violem qualquer direito de propriedade intelectual ou estes Termos de Serviço.
Concorda que os seus comentários não violarão os direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marca registada, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Adicionalmente, concorda que os seus comentários não conterão materiais difamatórios, ilegais, abusivos ou obscenos, nem vírus ou outro malware que possa afetar a operação do Serviço.
Não pode usar um e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa ou de outra forma induzir-nos ou terceiros em erro quanto à origem de qualquer comentário. É o único responsável pelos comentários que faz e pela sua veracidade. Não assumimos qualquer responsabilidade por comentários publicados por si ou por terceiros.
9. ISENÇÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, declaramos ou asseguramos que a sua utilização do nosso Serviço será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com a utilização do Serviço sejam precisos ou fiáveis.
Concorda que, ocasionalmente, podemos remover o Serviço por períodos indefinidos ou cancelar o Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
Concorda expressamente que a sua utilização do Serviço, ou a incapacidade de o utilizar, é da sua exclusiva responsabilidade. O Serviço e todos os produtos e serviços fornecidos através do mesmo são (exceto quando expressamente indicado por nós) disponibilizados "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem qualquer tipo de declaração, garantia ou condição, expressa ou implícita, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas ou condições de comercialização, qualidade comercial, adequação a um fim específico, durabilidade, titularidade e não infração.
Em nenhum caso a blum-portugal, os nossos diretores, funcionários, colaboradores, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer dano, perda, reclamação ou qualquer dano direto, indireto, incidental, punitivo, especial ou consequente de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, responsabilidade civil (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, resultante da sua utilização de qualquer Serviço ou de qualquer produto adquirido através do Serviço, ou de qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma com a sua utilização do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo resultante da utilização do Serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou disponibilizado de outra forma através do Serviço, mesmo que avisados da sua possibilidade.
Como algumas jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, a nossa responsabilidade será limitada na máxima extensão permitida por lei nessas jurisdições.
10. DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Todos os direitos são reservados. O Website e todos os seus conteúdos, incluindo, sem limitação, artigos, opiniões, outros textos, listas, manuais do utilizador, fotografias, desenhos, imagens, clips de vídeo ou áudio ou textos de marketing, bem como marcas, logótipos, nomes de domínio e quaisquer outros elementos que possam ser abrangidos por direitos de propriedade (incluindo códigos-fonte) e/ou outras formas de direitos de propriedade intelectual são propriedade da BLUM, das suas filiais ou de terceiros e estão protegidos contra a utilização, cópia ou divulgação não autorizadas pelas leis nacionais e tratados internacionais relativos aos Direitos de Propriedade Intelectual.
Nenhuma das disposições dos Termos e Condições e/ou dos conteúdos constantes do Website poderão ser interpretados como implicitamente conferindo, aceitando ou por qualquer meio licenciando o direito de utilização de qualquer Material por qualquer meio, sem o prévio consentimento escrito da BLUM ou do terceiro proprietário do Material ou dos direitos de propriedade intelectual publicados no Website. A utilização, cópia, reprodução, alteração, republicação, atualização, descarregamento, envio por e-mail, transmissão, distribuição ou duplicação, ou qualquer outro ato abusivo do Material não especificamente identificado, mas de idêntica natureza, são proibidos.
O acesso ao Website não confere ao utilizador qualquer direito sobre os conteúdos disponibilizados pela BLUM.
11. RESCISÃO
Estes Termos de Serviço permanecem em vigor até serem rescindidos por si ou por nós. Pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que já não deseja utilizar os nossos Serviços ou quando deixar de utilizar o nosso site.
Se, a nosso exclusivo critério, não cumprir ou suspeitarmos que não cumpriu qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, poderemos também rescindir este acordo a qualquer momento, sem aviso prévio, e continuará responsável por todos os montantes devidos até à data da rescisão. Além disso, poderemos negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte deles).
12. LEI APLICÁVEL
A nulidade de alguma das disposições constantes nos presentes Termos e Condições ter-se-á por suprimida destes, permanecendo as restantes disposições do mesmo integralmente em vigor e produzindo todos os seus efeitos legais.
Os presentes Termos e Condições reger-se-ão pelo direito português e serão interpretados de acordo com a lei portuguesa. Qualquer litígio emergente destes Termos e Condições ou com eles relacionado, na falta de acordo amigável e negociado entre as partes, será resolvido pelos Tribunais Judiciais de Lisboa, com expressa renúncia a quaisquer outros.
13. INFORMAÇÕES DE CONTACTO
O utilizador poderá contactar a BLUM para qualquer questão relacionada com a utilização do Website através do endereço eletrónico support@minttstudio.com.
As nossas informações de contacto são as seguintes:
Luso Blum - Ferragens Para Móveis, Unipessoal Lda
Avenida dos Mourões, Nº 191 4410-500 São Félix da Marinha
+351 227 334 200
NIF: 510020100
